Aviso legal

1. INTRODUÇÃO

Na Chocolicor, Lda., a empresa promotora do site https://www.chocolicor..com/ respeitamos a privacidade de quem utiliza os nossos produtos e serviços, entre os quais os sites e aplicações que disponibilizamos. Neste documento referimo-nos à Chocolicor, Lda. como “Chocolicor”, “nós” e “nosso”; e a si como “você”, “lhe”, “si” ou “seu”.

Este documento, a “Política de Privacidade”, explica como recolhemos, processamos e armazenamos qualquer dado pessoal que lhe pertença, ou seja, informação que permite identificá-lo, como o nome, a morada, o número de telefone ou o email. Esta informação é referida neste documento como “informação pessoal” ou “dados pessoais”.

2. INFORMAÇÃO QUE RECOLHEMOS, COMO A RECOLHEMOS E COMO A UTILIZAMOS

Os nossos sites utilizam cookies, web beacons, ou unique device identifiers que permitem identificar o seu computador ou dispositivo, incluindo o seu browser, sistema operativo e o endereço de IP, e rastrear a utilização que faz nos nossos sites. Utilizamos esta informação para determinar o número de utilizadores, para compreender o modo como os utilizadores utilizam os sites e para identificarmos o percurso que é feito dentro dos mesmos, tendo em vista a melhoria contínua para que nos seja possível proporcionar-lhe uma experiência otimizada.

3. VAMOS PARTILHAR A INFORMAÇÃO COM TERCEIROS?

A Chocolicor subcontrata terceiros para o processamento de alguns dados pessoais recolhidos. As empresas que contratamos são cuidadosamente escolhidas de forma a assegurar que têm implementados os procedimentos necessários ao cumprimento da legislação sobre proteção de dados.

Listamos de seguida as empresas que são subcontratadas, bem como os dados e as finalidades para os quais os dados lhes são comunicados:

  • World Conversion – Empresa que gere as redes sociais da Chocolicor.
  • Facebook Ireland Limited – Empresa detentora de redes sociais (Facebook.com e Instagram.com) utilizadas pela Chocolicor para promoção e divulgação. A sua relação com o Facebook está regulada pela política de privacidade das próprias plataformas.

Política de Privacidade do Facebook

Política de Privacidade do Instagram

  • Google Ireland Limited – Empresa detentora de vários produtos e de uma vasta rede de publicidade online, utilizada pela Chocolicor para promoção e divulgação. A sua relação com a Google é regulada pela Política de Privacidade da mesma.

A Chocolicor poderá alterar a lista de entidades subcontratadas a qualquer momento.

Não partilhamos os seus dados com outras empresas para as finalidades acima referidas ou para outras.

4. COMO PROTEGEMOS A SUA INFORMAÇÃO PESSOAL?

Implementamos as medidas de segurança necessárias destinadas a assegurar a confidencialidade dos dados pessoais que recolhemos e processamos, bem como para prevenir a sua difusão não autorizada, acessos não autorizados, perdas ou a destruição de dados pessoais. Importa, contudo, salientar que nenhum método de segurança ou de encriptação pode garantir total proteção de informação contra hackers ou erro humano.

5. OS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO À SUA INFORMAÇÃO PESSOAL

Poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação e/ou portabilidade através de comunicação escrita, acompanhada de documento que comprove a sua identidade e/ou os dados a retificar, se aplicável, que deve ser enviada para o e-mail info.chocolicor@gmail.com

A oposição ao tratamento de dados aqui referido, que seja comunicada à Chocolicor após o início do mesmo, terá efeitos apenas a partir da data de receção de tal comunicação, não afetando a legitimidade do tratamento até aí efetuado.

No que respeita ao exercício do direito à portabilidade dos dados, por favor tenha em consideração que, nos termos da legislação aplicável, o mesmo só é aplicável em relação aos dados recolhidos com base no seu consentimento.

6. COMO NOS CONTACTAR

Se tiver alguma questão ou preocupação sobre a nossa política de privacidade, por favor contacte-nos para info.chocolicor@gmail.com.

7. RECLAMAÇÕES

Esperamos que não tenha qualquer queixa sobre nós ou os nossos serviços. No entanto, se estiver insatisfeito com o nosso uso da sua informação pessoal, por favor contacte-nos para info.chocolicor@gmail.com

Pode ainda apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) caso entenda que os tratamentos de dados que realizamos não são conformes com a legislação aplicável.

8. SITUAÇÕES ESPECIAIS

Para fornecer o serviço podemos ter de tornar informação pessoal e anónima disponível a terceiros. Isto só acontecerá, contudo, nestas circunstâncias específicas:

a) com o seu consentimento expresso;

b) quando, de boa-fé, acreditamos ser requerido por lei;

c) quando, de boa-fé, acreditamos ser necessário para proteger os nossos direitos ou propriedade;

d) quando há transmissão a algum sucessor ou comprador, numa fusão, aquisição, liquidação, dissolução ou venda de ativos.

O seu consentimento não será requerido para divulgação nas situações referidas nas alíneas b) a d); em qualquer caso, procuraremos sempre notificá-lo na medida em que tal seja possível por lei.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez a 29 de Junho de 2021, mas pode mudar periodicamente. Caso a Política de Privacidade seja alterada, colocaremos um aviso nos nossos sites. Se a mudança afetar os utilizadores registados, enviaremos uma notificação via email, notificação push ou texto.

TERMOS E CONDIÇÕES


Este site é gerido pela Chocolicor, Lda. Neste site, empresa com o número de identificação fiscal 507 077 865 , com sede na Rua Fialho de Almeida, nº14, 2ºEsq. - Esc. X20, 1070-129, Avenidas Novas, Lisboa. Ao longo deste documento referimo-nos à empresa como “Chocolicor”, “nós” e “nosso" e a si como “você”, “lhe”, “si” ou “seu”.

A "Chocolicor ” fornece este site, incluindo toda a sua informação, ferramentas e serviços disponibilizados a si, o utilizador, desde que aceite todos os termos e condições e políticas e aviso aqui registados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algum dos nossos produtos, considera-se utilizador dos nossos serviços e fica sujeito aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos adicionais e políticas contidas ou referidas neste documento. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, sem exceção.

Por favor, leia estes Termos de Serviço com atenção antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou usar parte do site, concorda estar sujeito a estes Termos e Serviços. Se não concorda com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website ou usar qualquer dos serviços disponibilizados. Ao aceder ou usar parte do site, está ainda a reconhecer ter idade legal para o consumo de bebidas alcoólicas no seu país de residência.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que forem adicionadas à loja serão também alvo dos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente destes Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos ao direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao atualizar e/ou alterar o nosso website. É responsabilidade sua consultar periodicamente esta página para verificar se há alterações. O seu uso continuado do website a seguir à publicação de alterações constitui aceitação dessas mesmas alterações.

A nossa loja está hospedada na plataforma da empresa Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma online de eCommerce que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

Não nos responsabilizamos, seja de forma direta ou indireta, pelo acesso ou utilização do nosso website por pessoas sem idade legal para o consumo de bebidas alcoólicas no seu país de residência. 



 

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos de Serviço, considera-se que tem idade legal para utilizar este site. Não poderá utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada nem poderá, na utilização do serviço, violar quaisquer leis na nossa jurisdição (incluindo leis de propriedade intelectual). 
Uma quebra ou violação dos Termos resultará numa imediata suspensão da prestação de serviços.



 

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar prestar o nosso serviço a qualquer pessoa por qualquer razão em qualquer momento. 

Compreende que as suas informações (não incluindo informações de cartão de crédito) podem ser transferidas sem encriptação.
Concorda não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer porção do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é providenciado, sem consentimento escrito da nossa parte.


 

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E PONTUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for exata, completa ou atual. O material neste site é disponibilizado apenas para efeitos de informação geral e não deverá ser utilizado como único recurso para a tomada de decisões sem consulta de fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer decisão baseada nos materiais disponibilizados neste site será tomada por sua própria conta e risco.
Este site poderá conter informação histórica. Informação histórica, necessariamente, não é atual e é fornecida apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, sem que isso represente obrigação de atualizar as informações disponibilizadas no nosso site. Concorda que é sua responsabilidade monitorizar alterações ao nosso site.


 

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. 
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou parte dele) sem aviso a qualquer momento.
Não seremos responsabilizados por si ou por terceiros por quaisquer modificações, alterações de preço, suspensão ou descontinuidade do Serviço.


 

SECÇÃO 5 - EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E INFORMAÇÃO DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faça connosco. Podemos, ao nosso próprio critério, limitar ou cancelar a quantidade de produtos adquiridos por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas pela mesma conta, usando o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que usem o mesmo endereço de faturação/envio. Na eventualidade de alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar contactá-lo por email e/ou endereço de faturação e/ou contacto telefónico fornecido no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso critério, pareçam ser efetuadas por negociantes, distribuidores ou revendedores.

Concorda fornecer informações de compra e conta atuais, completas e exatas em qualquer encomenda efetuada através da nossa loja. Concorda atualizar prontamente a sua informação de conta e outras informações, incluindo o seu endereço de email e informação de número de cartão de crédito e data de validade para que possamos completar as suas transações e contactá-los na medida do necessário.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Lisboa, Faculdade de Direito, Campus de Campolide –  email: cniacc@unl.pt. Mais informações em Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.


SECÇÃO 6 - INFORMAÇÃO PESSOAL
A sua submissão de informação pessoal durante a utilização da nossa loja é governada pela nossa Política de Privacidade. Pode consultar a nossa Política de Privacidade no seguinte endereço: https://www.chocolicor.com/pages/politica-de-privacidade

SECÇÃO 7 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Poderá consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito de, ao nosso critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações ou alterações ao nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente quaisquer alterações. 

O uso continuado ou acesso ao nosso website ou Serviço após alterações a estes Termos de Serviço constituem aceitação dessas alterações.


SECÇÃO 8 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO

Questões acerca dos Termos de Serviço deverão ser enviadas para info.chocolicor@gmail.com