1. Introdução

A presente Política de Privacidade explica como a Chocolicor, Lda., pessoa coletiva n.º 507 077 865, com sede na Rua Fialho de Almeida, n.º 14, 2.º Esq. — Esc. X20, 1070-129 Lisboa, recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores do site https://www.chocolicor.com/.

Ao longo deste documento, a Chocolicor, Lda. poderá ser referida como “Chocolicor”, “nós”, “nosso” ou “nossa”. O utilizador poderá ser referido como “utilizador”, “cliente”, “si” ou “seu”.

A Chocolicor respeita a privacidade dos seus clientes e utilizadores e compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, leal, transparente, segura e limitada às finalidades indicadas nesta Política de Privacidade.

Para efeitos da legislação de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, a responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Chocolicor, Lda.
NIF/NIPC: 507 077 865
Sede: Rua Fialho de Almeida, n.º 14, 2.º Esq. — Esc. X20, 1070-129 Lisboa
Email: geral@chocolicor.com
Telefone: +351 262 833 001

2. Dados Pessoais que recolhemos

Podemos recolher diferentes categorias de dados pessoais, consoante a forma como utiliza o nosso site, os nossos produtos ou os nossos serviços.

2.1. Dados de Identificação e contacto

Podemos recolher:

• nome;
• email;
• número de telefone;
• morada de faturação;
• morada de entrega;
• número de identificação fiscal, quando necessário para faturação;
• outros dados que nos forneça voluntariamente através de formulários, email, telefone, redes sociais ou outros meios de contacto.

2.2. Dados de encomenda e faturação

Quando realiza uma compra ou pedido de informação, podemos tratar dados relacionados com:

• produtos adquiridos;
• histórico de encomendas;
• valores pagos;
• dados necessários à emissão de faturas;
• dados necessários à entrega dos produtos;
• comunicações relacionadas com a encomenda.

2.3. Dados de pagamentos

Os pagamentos efetuados através do site podem ser processados por entidades terceiras especializadas em pagamentos eletrónicos.

A Chocolicor não conserva, nos seus sistemas, os dados completos de cartões bancários, salvo se tal vier a ser expressamente indicado ao utilizador e permitido nos termos legais aplicáveis.

Os dados de pagamento poderão ser tratados pelas entidades responsáveis pelo processamento do pagamento, de acordo com as respetivas políticas de privacidade e termos de utilização.

Entidades de pagamento utilizadas:

• Ifthenpay;
• Stripe.

2.4. Dados Técnicos e de Navegação

Quando visita o nosso site, podemos recolher dados técnicos, tais como:

• endereço IP;
• tipo de dispositivo;
• browser utilizado;
• sistema operativo;
• páginas visitadas;
• data e hora de acesso;
• origem do tráfego;
• interações realizadas no site;
• cookies e tecnologias semelhantes.

Estes dados são utilizados para garantir o funcionamento técnico do site, melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas de utilização, prevenir abusos e, quando autorizado, apresentar publicidade ou conteúdos personalizados.

2.5. Dados recolhidos através das Redes Sociais

Caso interaja com a Chocolicor através de redes sociais, como Facebook, Instagram ou outras plataformas, poderemos tratar os dados que nos disponibilize através dessas plataformas, nomeadamente nome de perfil, mensagens, comentários, interações ou pedidos de contacto.

A utilização dessas plataformas está também sujeita às políticas de privacidade das respetivas entidades.

3. Como recolhemos os seus Dados

Podemos recolher dados pessoais através de:

• formulários existentes no site;
• criação de conta de cliente, quando aplicável;
• realização de encomendas;
• subscrição de newsletter ou comunicações comerciais;
• contacto por email, telefone ou redes sociais;
• participação em campanhas, passatempos ou eventos;
• cookies e tecnologias semelhantes;
• plataformas de pagamento, faturação, envio e marketing utilizadas pela Chocolicor.

4. Finalidades e Fundamentos Legais do Tratamento

A Chocolicor trata dados pessoais apenas quando existe fundamento legal para o fazer. As principais finalidades são as seguintes:

4.1. Gestão de encomendas e prestação de serviços

Tratamos os seus dados para:

• processar encomendas;
• confirmar pagamentos;
• emitir faturas;
• preparar e expedir produtos;
• prestar apoio ao cliente;
• responder a pedidos de informação;
• gerir devoluções, reclamações ou trocas.

Fundamento legal: execução de contrato ou diligências pré-contratuais.

4.2. Cumprimento de obrigações legais

Tratamos dados pessoais quando tal seja necessário para cumprir obrigações legais, nomeadamente obrigações fiscais, contabilísticas, comerciais, de faturação, de segurança alimentar, de defesa do consumidor ou de resposta a autoridades públicas.

Fundamento legal: cumprimento de obrigação jurídica.

4.3. Comunicações comerciais e marketing

Podemos enviar comunicações comerciais, newsletters, campanhas, novidades, promoções ou informações sobre produtos Chocolicor quando tenha dado o seu consentimento ou quando exista outro fundamento legal aplicável.

O utilizador pode retirar o consentimento ou cancelar a subscrição a qualquer momento, através do link existente nas comunicações enviadas ou através do email geral@chocolicor.com.

Fundamento legal: consentimento ou interesse legítimo, quando aplicável nos termos legais.

4.4. Melhoria do site e análise estatística

Podemos utilizar dados técnicos e estatísticos para compreender como os utilizadores navegam no site, melhorar conteúdos, corrigir erros, otimizar a experiência de utilização e avaliar o desempenho das nossas campanhas.

Fundamento legal: consentimento, no caso de cookies analíticos não essenciais; interesse legítimo, quando aplicável a dados técnicos necessários à segurança e funcionamento básico do site.

4.5. Publicidade digital e redes sociais

Quando autorizado pelo utilizador, poderemos utilizar cookies, píxeis de rastreamento ou ferramentas semelhantes para medir campanhas, criar públicos personalizados, apresentar anúncios relevantes ou analisar o desempenho de campanhas em plataformas como Google, Facebook, Instagram ou outras.

Fundamento legal: consentimento.

4.6. Segurança, prevenção de fraude e proteção de direitos

Podemos tratar dados pessoais para proteger o site, prevenir acessos indevidos, detetar fraude, resolver incidentes técnicos, defender direitos da Chocolicor ou responder a pedidos de autoridades competentes.

Fundamento legal: interesse legítimo ou obrigação legal, consoante o caso.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

O nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, melhorar a experiência de utilização, analisar tráfego e, quando autorizado, apresentar publicidade personalizada.

Os cookies podem ser:

5.1. Cookies estritamente necessários

São essenciais para o funcionamento do site, permitindo funcionalidades básicas como navegação, segurança, carrinho de compras, gestão de sessão e processamento de encomendas.

Estes cookies não exigem consentimento prévio, porque são necessários para prestar o serviço solicitado pelo utilizador.

5.2. Cookies analíticos

Permitem analisar a utilização do site, medir visitas, compreender páginas mais consultadas e melhorar o desempenho da loja online.

Estes cookies só serão utilizados quando o utilizador der o seu consentimento, salvo quando a lei permita outro fundamento.

5.3. Cookies de marketing e publicidade

Permitem apresentar anúncios personalizados, medir campanhas publicitárias, criar públicos personalizados e melhorar a comunicação da Chocolicor em plataformas externas.

Estes cookies só serão utilizados com o consentimento do utilizador.

5.4. Gestão de preferências

O utilizador pode aceitar, rejeitar ou personalizar os cookies não essenciais através do banner ou ferramenta de gestão de cookies disponibilizada no site.

O utilizador pode também alterar as preferências do seu browser para bloquear ou eliminar cookies. No entanto, algumas funcionalidades do site poderão não funcionar corretamente se os cookies estritamente necessários forem bloqueados.

Para informação detalhada sobre os cookies utilizados, respetivas finalidades, duração e entidades responsáveis, consulte a nossa Política de Cookies.

6. Partilha de dados com terceiros

A Chocolicor não vende dados pessoais a terceiros.

No entanto, para prestar os seus serviços, poderá ser necessário partilhar dados pessoais com entidades terceiras, apenas na medida necessária para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

Essas entidades podem incluir:

Essas entidades podem incluir:

• empresas de alojamento e manutenção do site;
• plataforma de loja online;
• entidades de pagamento;
• empresas de transporte e logística;
• serviços de faturação e contabilidade;
• prestadores de serviços de marketing digital;
• plataformas de email marketing;
• fornecedores de análise estatística;
• plataformas de redes sociais;
• consultores jurídicos, fiscais ou técnicos;
• autoridades públicas, quando legalmente exigido.

A Chocolicor procura recorrer a entidades que apresentem garantias adequadas de segurança, confidencialidade e cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

6.1. Entidades e serviços utilizados

Atualmente, a Chocolicor poderá recorrer, entre outros, aos seguintes prestadores ou categorias de prestadores:

• Diogo Cortez Maia – Pessoa que gere as redes sociais da Chocolicor.
• Meta Plataforms Ireland Limited – Empresa detentora de redes sociais (Facebook.com e Instagram.com) utilizadas pela Chocolicor para promoção e divulgação. A sua relação com o Facebook está regulada pela política de privacidade das próprias plataformas.
• Google Ireland Limited – Empresa detentora de vários produtos e de uma vasta rede de publicidade online, utilizada pela Chocolicor para promoção e divulgação. A sua relação com a Google é regulada pela Política de Privacidade da mesma.

A lista de prestadores poderá ser atualizada sempre que necessário.

7. Transferências internacionais de dados

Alguns dos prestadores utilizados pela Chocolicor podem tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.

Sempre que ocorra uma transferência internacional de dados, a Chocolicor procurará assegurar que a transferência é realizada com base num mecanismo legalmente válido, como uma decisão de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias adequadas previstas na legislação aplicável.

8. Conservação dos dados pessoais

A Chocolicor conserva os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando exista obrigação legal de conservação por período superior.

Em termos gerais:

• dados relacionados com encomendas e clientes são conservados durante o período necessário à execução da compra, apoio pós-venda e defesa de direitos;
• dados de faturação e contabilidade são conservados durante os prazos legalmente exigidos;
• dados usados para marketing são conservados até o utilizador retirar o consentimento ou solicitar a eliminação, salvo quando exista fundamento legal para conservação adicional;
• dados de contacto enviados através de formulários, email ou redes sociais são conservados pelo período necessário para responder ao pedido e gerir a relação com o utilizador;
• cookies são conservados pelos prazos indicados na Política de Cookies;
• dados necessários à defesa de direitos poderão ser conservados até ao termo dos prazos legais de prescrição ou caducidade aplicáveis.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou arquivados de forma segura, conforme aplicável.

9. Segurança dos dados pessoais

A Chocolicor adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

Estas medidas podem incluir, entre outras:

• controlo de acessos;
• utilização de palavras-passe e autenticação segura;
• limitação de acesso aos dados apenas a pessoas autorizadas;
• cópias de segurança;
• utilização de ligações seguras sempre que aplicável;
• seleção de prestadores com garantias adequadas de segurança;
• procedimentos internos de confidencialidade.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema informático, método de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro. Por esse motivo, a Chocolicor não pode garantir segurança absoluta, mas compromete-se a agir de forma diligente para proteger os dados pessoais dos utilizadores.

10. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode exercer os seguintes direitos:

• direito de acesso aos seus dados pessoais;
• direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
• direito ao apagamento dos dados, quando aplicável;
• direito à limitação do tratamento;
• direito de oposição ao tratamento;
• direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
• direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
• direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

O direito à portabilidade aplica-se, nos termos legais, aos dados tratados por meios automatizados com base no consentimento do titular ou na execução de um contrato.

A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

11. Como exercer os seus direitos

Para exercer os seus direitos, o utilizador pode contactar a Chocolicor através do email:

geral@chocolicor.com

O pedido deverá indicar, de forma clara, o direito que pretende exercer. Quando necessário, a Chocolicor poderá solicitar elementos adicionais para confirmar a identidade do requerente, de forma a proteger os dados pessoais contra pedidos indevidos.

A Chocolicor responderá aos pedidos nos prazos legalmente aplicáveis.

12. Reclamações junto da autoridade de controlo

Caso considere que a Chocolicor não tratou os seus dados pessoais de forma adequada ou que violou os seus direitos em matéria de proteção de dados, pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Website: www.cnpd.pt

Sem prejuízo deste direito, recomendamos que nos contacte primeiro através de geral@chocolicor.com para que possamos analisar e tentar resolver a situação.

13. Menores de idade e venda de bebidas alcoólicas

Os produtos comercializados pela Chocolicor podem incluir bebidas alcoólicas.

A venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos é proibida por lei. Ao utilizar o site e/ou adquirir produtos alcoólicos, o utilizador declara ter idade legal para o efeito.

A Chocolicor poderá solicitar confirmação de idade ou recusar uma encomenda sempre que existam dúvidas razoáveis sobre a idade legal do comprador ou destinatário.

14. Ligações para sites de terceiros

O site da Chocolicor pode conter ligações para sites, plataformas ou serviços de terceiros, nomeadamente redes sociais, plataformas de pagamento, ferramentas de mapas, serviços de entrega ou outras páginas externas.

A Chocolicor não é responsável pelas políticas de privacidade, práticas ou conteúdos desses terceiros. Recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade antes de utilizar esses serviços.

15. Livro de Reclamações e resolução alternativa de litígios

As reclamações relacionadas com produtos ou serviços da Chocolicor podem ser apresentadas através dos contactos indicados nesta Política de Privacidade ou através do Livro de Reclamações, nos termos legalmente aplicáveis.

Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

Entidade RAL competente:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Mais informações sobre entidades de resolução alternativa de litígios de consumo podem ser consultadas no Portal do Consumidor.

16. Alterações a esta Política de Privacidade

A Chocolicor poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

A versão atualizada será publicada no site, com indicação da respetiva data de atualização.

Quando as alterações forem relevantes, a Chocolicor poderá informar os utilizadores por meios adequados, nomeadamente através de aviso no site ou comunicação direta, quando aplicável.

17. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:

Chocolicor, Lda.
Email: geral@chocolicor.com
Sede: Rua Fialho de Almeida, n.º 14, 2.º Esq. — Esc. X20, 1070-129 Lisboa
Telefone: +351 262 833 001